sábado, 16 de julho de 2016

A tocha passa e algo permanece!

Tudo é passageiro, inclusive a tocha que aqui passa nesse dia chuvoso. Ninguém precisa apagá-la. Ela já está!
A tocha passa. E, por onde passa, os pés de quem a carrega repousa sobre solo renovado.
O que não se renova é a forma de fazer política. Nefasta, prosélita, amadora, estúpida, reacionária, burguesa, golpista.
O que não se renova é a forma do povo fazer política. Barganhada, vendida, enlatada, pactuada, mascarada, corrupta.
O que não se renova são nossos valores. Branco, elitista, individualista, estrangeiro, pequeno-bruguês, vitoriano, medieval.
O que não se renova são nossos princípios. Vantagem, ganhar sempre,  meritocrático, cristão conservador, fascista.
O que não se renova são nossas esperanças. Elas parecem eternas esperanças.
O que não se renova são os olhares. Desconfiança, ódio, egoísmo, medo.

Mas se ainda não podemos renovar,  podemos pelo menos resistir. Resistam! 

sábado, 30 de abril de 2016

A Constituição não é um "Livro Sagrado".

Quando a doutora Janaína ergueu a Constituição Federal e disse que aquele era um livro sagrado, ela cometeu um erro jurídico, epistemológico e político creio eu em minha ignorância acadêmica. Porque os Livros Sagrados são inalteráveis, o que garante o fundamento seguro de uma religião (cristã, judaica, islâmica ou hindu). E não estou me referindo a possíveis interpretações do texto sagrado, o que pode abrir distintas visões sobre o mesmo fato. Me refiro ao texto literal. Nossa Constituição Federal é fruto de um longo processo histórico, de lutas e antagonismos. Mesmo a colocando como Norma fundamental a ser seguida (na linha da obediência hierárquica proposta por Kelsen em sua Teoria Pura do Direito), isso não significa que a conferimos título de permanência imutável no tempo-espaço. Portanto, no tempo histórico, podemos como sociedade modificá-la, parcial ou integralmente via processo Constituinte que poderia propor a criação de uma nova Carta Magna. A democracia, assim como as leis, estão em processo contínuo de construção e reelaboração, não são estáticas, não fixam dogmas. A religião não pode fazê-lo sob pena de ruína e quebra dos laços que a alicerçam. Os laços que garantem e fortalecem a democracia são consensuais, ainda que haja heterogenia de pensamentos e ideologias, bem como defesa de interesses antagônicos ou de minorias, o que por sinal é salutar ao processo democrático. Religião pensa unitariamente. Democracia busca a unidade no diverso, sem que o diferente tenha que morrer.