segunda-feira, 9 de julho de 2018

Morolaw: nova ordem jurídica?


Entre meus colegas professores do curso de Direito, eu, único não profissional e versado na área, simples mortal apaixonado pelo direito, ouso penetrar nesse grande “jogo de linguagem” para cunhar um novo termo: Morolaw. Sim, é uma clara referência ao juiz Sérgio Moro, o aclamado herói contemporâneo no combate à corrupção. 
Toda ordem jurídica possui em seus fundamentos estruturantes delimitações precisas, tanto sobre as regras mais elementares de organização interna do sistema e suas instituições, quanto referentes à prática dos aplicadores do direito, suas prerrogativas e funções. Portanto, as decisões jurídicas devem sempre estar ancoradas sobre esses fundamentos, caso se pretenda salvaguardar o próprio sistema e sua segurança. Não necessariamente segurança jurídica, mas também ela, visto que a atuação e o trabalho da classe advocatícia se orientam também a partir desses fundamentos e delimitações. Mesmo regimes totalitários, a despeito de todos os abusos e horrores que comete, nunca prescindem de um sistema jurídico que lhe dê “sensação de legitimidade”. O próprio aplicador do direito, em um regime totalitário, necessita repetir uma espécie de mantra jurídico para sua consciência todos os dias: ”estou apenas cumprindo a lei”. Hannah Arendt soube exatamente o poder desse mantra quando cunhou o conceito de banalidade do mal ao acompanhar o julgamento de Eichmann que, repetidas vezes, proferiu seu mantra: eu apenas cumpria ordens (ou seja, as leis do 3º Reich).
Voltemos agora ao nosso Morolaw para ser mais preciso ou mais confuso. Parte considerável dos artigos que li fez duras críticas aos métodos empregados pelo juiz Moro e pela Lava Jato (provavelmente juristas “comunas” ou “petistas” como sempre ouço quando alguém se propõe a fazer críticas ao herói nacional, pois o ufanismo sempre  produz defensores contumazes, e o meio jurídico não está tão imune a doenças contagiosas como as que contaminam o universo político partidário ou ideológico). 
Duas coisas me parecem profundamente ameaçadas no cenário jurídico-político atual: o próprio papel do judiciário, confundido que está com a função primeira do legislativo (sejamos honestos para não parecermos ingênuos, um legislativo com um dos quadros mais horríveis da história política nacional). A crise de nossas instituições maiores, especialmente do executivo e do legislativo, acabou por “jogar” o judiciário em uma seara que não lhe é própria, o campo político. Com isso não quero dizer que o judiciário paire como um ente metafísico desvinculado da história e da própria política, mas apenas que o jogo político possui regras bastante distintas do universo jurídico, o político não raras vezes contaminado pelo fisiologismo, por jogos de interesse político-ideológicos e pela manutenção do poder. O ativismo jurídico, ainda que bem aceito por parte considerável da sociedade, visto atender ao seu clamor e desejo de justiça, me parece bastante perigoso para a garantia do que comumente chamamos de “justiça”. Ao adentrar o campo político, o juiz passa a ter lado, e não é mais o do direito. No campo acadêmico, ainda que a neutralidade científica tenha sido a muito atacada em seus fundamentos, deve permanecer aquele compromisso e probidade intelectual na busca da verdade, como defendiam Durkheim, Weber e Popper. No campo jurídico, ainda que o princípio da imparcialidade jamais seja atingido de forma absoluta, pois o juiz nunca julga a partir de um “direito puro”, deve-se ter o compromisso e probidade com o direito e com a justiça, não com as partes do processo. Não há insegurança jurídica maior do que essa, pois ela contamina todo o sistema. E aí, desacatar a ordem de um superior hierárquico, mesmo estando de férias, é apenas um detalhe ou um capricho de vaidade própria do terreno político.
O segundo risco, e mais perigoso num cenário de tamanha crise institucional como o que estamos vivendo, é o do próprio Estado Democrático de Direito. Nossa história brasileira está repleta desses momentos de supressão democrática e instauração de regimes de exceção e ditatoriais. Contudo, parece que ainda não aprendemos e flertamos sempre com o “pausinho de esmagar ideologias” que Quino tão bem retratou nas tirinhas de Mafalda. Basta deixar falar a voz do “povo” em nossos almoços dominicais. Mandam “descer o cacete”, são contra o aborto, mas a favor da pena de morte. “Bandido bom é bandido morto sim”, “Se for pro sujeito confessar a verdade, tortura nele!”, “Com os militares não era essa pouca vergonha de hoje!”, “Quem não deve não teme!”, “Esse tal habeas corpus tem que acabar!”, “Precisamos de um sujeito com coragem de botar essa corja pra correr!”, “Nossa Constituição já está velha!”. Não custa lembrar que nem todos os regimes totalitários assaltaram o poder pela força da violência. Muitos, talvez os piores, foram instaurados sob o “pálio da justiça” como nos alerta Paulo Nader, ou via sistema eleitoral, ou então as duas coisas conjugadas e bem orquestradas como nos ensinou o regime nazista.
Como não acredito que 30 anos fez envelhecer nossa Carta Magna, se quisermos aposentá-la, que façamos dentro das regras do nosso sistema jurídico e político. Ou quem sabe instituamos uma nova ordem. Quiçá um Morolaw?



sábado, 16 de julho de 2016

A tocha passa e algo permanece!

Tudo é passageiro, inclusive a tocha que aqui passa nesse dia chuvoso. Ninguém precisa apagá-la. Ela já está!
A tocha passa. E, por onde passa, os pés de quem a carrega repousa sobre solo renovado.
O que não se renova é a forma de fazer política. Nefasta, prosélita, amadora, estúpida, reacionária, burguesa, golpista.
O que não se renova é a forma do povo fazer política. Barganhada, vendida, enlatada, pactuada, mascarada, corrupta.
O que não se renova são nossos valores. Branco, elitista, individualista, estrangeiro, pequeno-bruguês, vitoriano, medieval.
O que não se renova são nossos princípios. Vantagem, ganhar sempre,  meritocrático, cristão conservador, fascista.
O que não se renova são nossas esperanças. Elas parecem eternas esperanças.
O que não se renova são os olhares. Desconfiança, ódio, egoísmo, medo.

Mas se ainda não podemos renovar,  podemos pelo menos resistir. Resistam! 

sábado, 30 de abril de 2016

A Constituição não é um "Livro Sagrado".

Quando a doutora Janaína ergueu a Constituição Federal e disse que aquele era um livro sagrado, ela cometeu um erro jurídico, epistemológico e político creio eu em minha ignorância acadêmica. Porque os Livros Sagrados são inalteráveis, o que garante o fundamento seguro de uma religião (cristã, judaica, islâmica ou hindu). E não estou me referindo a possíveis interpretações do texto sagrado, o que pode abrir distintas visões sobre o mesmo fato. Me refiro ao texto literal. Nossa Constituição Federal é fruto de um longo processo histórico, de lutas e antagonismos. Mesmo a colocando como Norma fundamental a ser seguida (na linha da obediência hierárquica proposta por Kelsen em sua Teoria Pura do Direito), isso não significa que a conferimos título de permanência imutável no tempo-espaço. Portanto, no tempo histórico, podemos como sociedade modificá-la, parcial ou integralmente via processo Constituinte que poderia propor a criação de uma nova Carta Magna. A democracia, assim como as leis, estão em processo contínuo de construção e reelaboração, não são estáticas, não fixam dogmas. A religião não pode fazê-lo sob pena de ruína e quebra dos laços que a alicerçam. Os laços que garantem e fortalecem a democracia são consensuais, ainda que haja heterogenia de pensamentos e ideologias, bem como defesa de interesses antagônicos ou de minorias, o que por sinal é salutar ao processo democrático. Religião pensa unitariamente. Democracia busca a unidade no diverso, sem que o diferente tenha que morrer.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

O problema é gente demais?

Num insigth de inteligência, desses lapsos que só acontecem uma vez na existência tive uma profunda desconfiança: o problema do mundo é gente demais!
Passei então a inverter o raciocínio e pensar o mundo com gente de menos.
Com menos gente, governos economizariam bilhões em programas sociais.
Com menos gente, até mesmo o erário público investido em estradas, hospitais e escolas poderiam ser reduzidos drasticamente.
Com menos gente, nosso trânsito deixaria de ser caótico, estressante e pouco eficiente. 
Com menos gente, menos transporte, menos poluição. Mais ar puro!
Menos gente significa menos consumo. Portanto, menos produção e menos lixo. Sustentabilidade!
Menos gente nos leva a pensar até mesmo em menos desemprego, menos pobreza, menos sofrimento.
Com menos gente diminuiríamos a competição, a inveja, a ambição, o ódio, a xenofobia, o preconceito e a intolerância.
Com menos gente, o mundo seria mais leve e menos pesado.
De repente meu raciocínio paralisou.
Lembrei de minhas lições de catequese.
No início eram quatro. E Caim matou Abel!
O problema não é gente. É a gente!

segunda-feira, 23 de março de 2015

O que é a família tradicional?

             Há pouco li um belo texto de uma colega professora sobre os exemplos de família tradicional presentes no Antigo e Novo Testamento. Com tantos belos "exemplos", confesso que minha família não se encaixaria em nenhum deles. Resolvi então exercitar minha memória e tentar qualificar se ela se enquadraria ou não no que supostamente seria hoje o modelo de família tradicional que todos querem defender e trazer de volta como um tesouro enterrado.
             Família tradicional é aquela em que os filhos ao chegarem em casa encontram seus pais com os braços abertos para dar-lhes atenção e carinho, ouvir-lhes suas intrigantes histórias do que aprenderam ou vivenciaram na escola?
          Minha família não era nada tradicional. Meu pai trabalhava de dia em um supermercado e à noite vendia pipoca. Minha mãe, quando não estava no tanque, estava na máquina de costura. Apenas dizia que a comida estava no fogão e um de nós teria que esquentar porque a encomenda não podia esperar! Nem a fome!
            Família tradicional é aquela em que todos se reúnem em volta da mesa para juntos repartirem o pão de cada dia, orarem ao Senhor e ouvir respeitosamente o que o patriarca tem a nos dizer?
     Minha família não era nada tradicional. Normalmente comíamos na sala assistindo televisão. Eu sei, que péssimo hábito seus pais permitiam. Calma, não se precipite! Nós adorávamos aquilo e isso não fez de nós retardados ou alienados! Já o patriarca, quase sempre ausente, nada tinha a dizer, pois trabalhar era preciso. E quando chegava,normalmente os ouvidos já estavam silenciosos.
           Família tradicional é aquela que reparte da forma mais justa e igualitária o pão, a bolacha e o biscoito?
        Minha família não era nada tradicional. O pedido do mês era o pedido do dia. E a partilha justa só era possível se todos estivessem presentes quando o caminhão do supermercado chegava. O atrasado saía sempre injustiçado!
           Família tradicional é aquela em que os pais definem muito bem o papel de meninos e meninas, corrigindo atos que se desviam do "tipo médio" como dizia Durkheim?
         Minha família não era nada tradicional. Éramos incorrigíveis! Vassoura e bucha de pia na mão dos meninos! Enxada e pá para as meninas! Nossas roupas (nem posso afirmar com exatidão se as íntimas escapavam à regra) não tinham gênero, nem sexo!
        Família tradicional é aquela em que os pais sempre dialogam com seus filhos sem nunca fazer uso de qualquer violência? Afinal família é amor, respeito e compreensão, não é?
        Minha família não era nada tradicional. Alí o coro comia e o chinelo corria solto. E depois de umas boas palmadas, ouvíamos sempre a ameaça: não está bom pra você? Pois saiba que tem gente pior do que a gente. Então senta e come! Pega esse sapato, veste e vai pra escola! Nem por isso fiquei reprimido, recalcado, deprimido, sem senso de sentido para a vida. Não tinha tempo de pensar em tantas querelas metafísicas! Era preciso viver. E vivíamos muito!

      Ainda bem que minha família nunca foi tradicional. Temos nossas diferenças, mas acredito que a vida e nossos pais nos ensinaram a ser mais fortes e mais tolerantes! 

quarta-feira, 4 de março de 2015

O novo é sempre um retorno!

Determinadas áreas do saber não prescindem de uma leitura ou conhecimento de sua história. É possível, e não raras vezes recomendável, que se inicie pelo seu estágio atual. Na medicina, por exemplo, a na são ser por curiosidade intelectual, acredito que quase nenhum graduando estude os escritos sobre a ótica de Descartes, visto que há muito suas hipóteses científicas foram superadas.
O mesmo valha talvez para a química, a física e a biologia. 
No caso das humanidades, ou das hoje chamadas "ciências humanas" (até não gosto muito desse título, pois toda ciência é produção humana), o mesmo me parece um erro metodológico e intelectual. Ainda que muitos defendam o fim da linearidade histórica, não há como negar a influência do passado na elaboração do debate contemporâneo das humanidades sobre o que quer que seja. Nietzsche, talvez o mais contemporâneo dos contemporâneos fundamenta sua análise filosófica sobre a obra de Platão e Kant principalmente, a eles endereçando seu martelo demolidor de valores. Portanto, ler Nietzsche sem voltar ao passado (ou pelo menos conhecê-lo na superfície) é fazer apenas exercício literário sem grandes pretensões. O que também é válido como exercício intelectual e poético no caso de Nietzsche.
Portanto, a você que escolheu as humanidades, sinto em dizer que terá um longo e duro trabalho pela frente. Um trabalho de geólogo, de arqueólogo do saber, de escavador das camadas que se sedimentaram e se tornaram verdades absolutas! Mas ele lhe propiciará um olhar mais profundo e atento. Um pensar mais lento e cauteloso na corrida contra o tempo na qual o mundo se lançou! Não se espante e nem se intimide. Muitos acharão que você atrapalha o andar da carruagem. Mal sabem eles que você estará apenas a compreender porque tanta pressa!

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

O sonho do capitão - Discurso de Formatura Sesi 399

Dizia Descartes que a linha que separa o sonho da vigília é muito tênue.
Noite passada tive uma sensação muito parecida.
Com os olhos semi serrados, julguei  que estava em um navio, repleto de crianças, adolescentes e jovens que corriam e perambulavam por cabines, naus e proas.
Senti o peso do corpo, resolvi descansar.
Na cama, entre a consciência dos fatos e a dormência dos sentidos , aos pés da cama senti a presença de um ser que me disse:
- Capitão, trago boas novas. Seus tripulantes partirão amanhã ao nascer do sol.
Subitamente levantei e o contestei: Não pode ser!! Eles ainda não estão prontos!! Não aprenderam tudo, não treinaram o suficiente.
- Capitão, Capitão? Navegastes com eles por quantos mares? Enfrentastes com eles quantas tempestades? Vislumbrastes com eles quantos sóis do nascer  da manhã  ao cair da tarde? Observastes com eles quantas espécies de peixes e aves? Visitastes com eles quantos lugares da terra? Quantos monstros lhes ajudastes a vencer? Como Odisseus não superastes com eles os encantos das sereias? Não fugistes com eles da morada de Polifemo, o ciclope? Não visitastes com eles palácios, catedrais, cidades e civilizações? Não conhecestes com eles os horrores das guerras e holocaustos? Não aprendestes com eles línguas e culturas tão diversas como as incontáveis estrelas que com eles contemplastes na imensidão do céu?
- Não sei se és um anjo ou um demônio para tudo isso saber, respondi. Mas temo que ainda seja cedo demais para entregar-lhes o leme.
- Capitão meu capitão? Por que temes? Não é chegado o tempo  dos tripulantes tomarem  as rédeas do próprio destino e da própria história? Não é chegada a hora de expandir seus horizontes? Não fostes tú que lhes  dissestes que o barco é apenas uma ponte? Pois a ponte amanhã será baixada e eles partirão.
- O que farei eu sem eles?  E o que farão eles sem mim?
- Tu continuarás capitão e eles serão o que escolherem ser, o que quiserem fazer de si mesmos.  Eles são livres e tú também és! O mar é imenso e infinitas são as direções. Já amanheceu e eles estão partindo. Olhe pela janela e contemplarás.
(E ao olhar pela janela, o capitão avistou um sem número de pequenos barcos.  Cada um seguindo seu próprio curso, à sua maneira e ao seu tempo. Olharam todos para trás e acenaram ao velho capitão em sinal de gratidão.)
- Agora descanse capitão! Recarregue suas energias pois a sala de embarque está cheia de novos tripulantes.  Ansiosos por viajar, ansiosos para conhecer o mar. Ansiosos para conhecê-lo. E não se esqueça. Cada um que foi deixou em ti uma marca. Cada um que partiu leva também um pouco de ti.
Obrigado 3ºA e 3ºB, nossos tripulantes nesses 3 anos de Ensino Médio. Tenham a certeza de que vocês nos ajudaram a ser professores melhores e mais dedicados. Que os bons ventos e os deuses do mar os acompanhe nessa nova viagem!
Termino com uma frase de Gandi
"Os tiranos e assassinos podem vencer por um tempo. Mas seus castelos e reinados um dia ruirão. Só o amor e a bondade permanecerão para sempre!".

Desejam vencer? Escolham o bem e não se arrependerão! O tempo dirá!