Os fins justificam os meios? Talvez!

"Os fins justificam os meios."
A frase acima, indevidamente atribuída a Maquiavel, visto que não podemos encontrá-la literalmente em parte alguma de sua obra, ganhou destaque no cenário político brasileiro pós VazaJato, sendo ponto nodal nas discussões entre os meios utilizados e os resultados alcançados pela Operação Lava Jato no "combate" à corrupção  . Mesmo aqueles que nunca abriram o pequeno-gigante "O príncipe" do filósofo florentino, apresentam tal argumento como se fossem especialistas no que é uma verdadeira"revolução copernicana" em teoria política. "O príncipe",  sempre atual, é  leitura  imprescindível para compreender os meandros do universo político (aqui no sentido de conquista e manutenção do poder de dominar). Maquiavel não apenas escreveu sobre política, mas a viveu como experiência tendo sido Chanceler da República e Comissionado no Conselho dos Dez da Guerra numa Itália renascentista onde reinava grande confusão,  dividida em inúmeros principados governados por dinastias despóticas, como é o caso dos Médici em sua querida Florença. Preso em sua própria "casa" acusado de traição, oscilando seus dias entre o jogo de cartas com a gente simples do vilarejo durante o dia e a leitura dos clássicos durante a noite (quando dizia vestir suas melhores roupas para estar à altura dos grandes) é que Maquiavel redige uma das maiores obras do Renascimento, comparável talvez ao Davi de Michelangelo em grandeza e realismo. Recomendo a leitura de toda a obra.  Mas o leitor contemporâneo mais "apressado" e que não gosta de textão (acredito até que alguns já desistiram), pode dirigir seu olhar ao capítulo XVIII, pois as ideias mais "maquiavélicas" de Maquiavel ali encontram seu ponto mais alto. É onde poderemos ler o que levou o mundo político a cunhar o pomposo "Os fins justificam os meios". Apreciemos para ver até onde estão certos os defensores do sistema jurídico da República de Curitiba,  que carinhosamente chamei entre amigos de morolaw, quando o utilizam para destruir os "defensores da roubalheira generalizada". Assim são rotulados os que criticam os heróis nacionais e seus métodos. Deixemos falar o mestre:

"Todos veem o que tu pareces, poucos o que realmente és, e esses poucos não ousam contrariar a opinião dos que tem a seu favor a majestade do Estado. Nos atos de todos os homens, em especial dos príncipes, em que não há tribunal a que recorrer, somente importa o êxito, bom ou mau. Procura pois o príncipe vencer e preservar o Estado. Os meios empregados sempre serão considerados honrosos e louvados por todos, porque o vulgo se deixa conduzir pelas aparências e por aquilo que resulta dos fatos consumados, e o mundo é composto pelo vulgo, e não haverá lugar para a minoria se a maioria não tiver onde se apoiar."

Onde está a pequena frase que destrói qualquer argumento contemporâneo (pelo menos onde não há um regime despótico ou ditatorial) de que os meios poderiam ser ilícitos se os fins forem nobres e justos?

Bingo: "[...] em que NÃO HÁ TRIBUNAL a que recorrer [...]"

Vivemos sob a égide do Estado Democrático de Direito. Há aqui tribunal, lei e sistema jurídico.

Maquiavel não estava errado. Muitos hoje acredito que estão!

O Tribunal terá que dizer.

Ou a História falará pelo Tribunal e sobre ele!

Referência bibliográfica: MAQUIAVEL, N. O príncipe. Coleção Os Pensadores, São Paulo: Nova Cultural, 2004.

Discurso de formatura 3ºA - SESI Itapeva 2018

Cada doido com seu carrinho de mão

Dias atrás ouvia o saudoso Ariano Suassuna e suas maravilhosas narrativas de vida, capazes de transformar o ordinário em extraordinário, o singelo em profundo, o encontro em despedida. Contava ele que seu pai, João Urbano de Vasconcelos Suassuna, então governador da Paraíba, construiu um hospício com o nome de “Casa de Saúde Juliano Moreira”, esse precursor no Brasil da chamada “Psicoterapia pelo trabalho”. No dia da aula inaugural desse método de tratamento, surge uma fileira de “doidos”, cada um transportando um carrinho de mão. No entanto, um dos pacientes arrastava sua carriola de cabeça pra baixo. O pai de Ariano vai até ele, desvira a carriola e diz “É assim que se carrega moço”. Ao que o “doido” respondeu: Eu sei doutor, é que se eu fizer assim eles colocam pedra pra eu carregar”. “Gênio” concluiu Suassuna numa deliciosa gargalhada.

Suassuna dizia admirar os loucos porque “os doidos veem as coisas de um ponto de vista original”, sendo esta também uma característica do escritor verdadeiro que não vai atrás do lugar comum, mas procura o que tem de verdade por detrás da aparência. Ouso dizer com Antonio Gramsci que sair do senso comum para buscar o bom senso ou o pensar crítico próprio do filosofar é desafio de todo ser humano, de cada um aqui presente, especialmente de vocês caros formandos. É preciso ser um pouco “doido” para ver por detrás das aparências e perceber

Que o aluno mais inteligente da sala pode ocultar profundas inseguranças diante da primeira queda.

Que o aluno com as maiores fragilidades pode aprender a lidar com suas fraquezas e se tornar forte diante das tormentas que a vida traz. E muitas virão!

Que o professor mais legal da faculdade pode ser o que menos ensina. E aquele que todos desdenham e detestam pode ser o que tem mais a oferecer.

Que o que diz ser o melhor amigo e brinda sua saúde, pode não ser o mesmo que o ajudará a levantar quando vier a primeira queda e a primeira lágrima.

Que a garota e o garoto mais bonitos da sala também podem ser os mais arrogantes e, quem sabe, vazios.

Que a mais bela paisagem pode ser o mais terrível deserto. Que o mais terrível deserto seja talvez a chance de ver a mais bela paisagem.

Que aquele que proclama o amor, deseje guerra e sangue. E o que colhe o sangue no campo de batalha, o que mais semeia o amor.

Que o casto e santo oculte em si o mais profano e sem pudor dos homens. Que o que diz obscenidades oculte a maior vergonha de si mesmo ou então tenha a mais pura inocência.

Que o que faz rir oculte a mais profunda tristeza. E o que nos causa tristeza, talvez permita a mais intensa alegria.

Que o que tudo dá nada tem. E o que nada tem, poderá sempre dar alguma coisa.

Que o que diz ser defensor da justiça pode ser primeiro a descer a espada da lei para ocultar seu ódio e desejo interior de sangue. Que o que defende o criminoso pode ser o único a estar do lado da justiça.

Que o mais novo já nasceu velho. E o mais velho, traga a esperança do novo.

Que o que encanta sempre, cause a mais profunda decepção. E o que sempre decepciona, traga o mais nobre encantamento.

Para encerrar, cito um pensamento do filósofo do porvir, daquele que não ainda não veio, Nietzsche:

“Há sempre uma razão na loucura e um pouco de loucura na razão”.

No teatro do mundo, sejamos um misto do louco de Suassuna e do prudente de Aristóteles.

A cada um de vocês alunos e a cada um de nós aqui presentes, a vida nos coloca e nos colocará o nosso carrinho de mão. Carreguemos! Andemos! Mas com a esperteza de virá-lo de ponta cabeça quando as pedras vierem.

Obrigado imensamente por todos esses anos juntos queridos alunos e alunas do 3ºA. Um carinhoso beijo no coração. Que cada um encontre o sucesso e a felicidade a seu modo, no seu tempo, do seu jeito.

1º Ano, vem que tem um “doido” a espera de vocês.

A tocha passa e algo permanece!

Tudo é passageiro, inclusive a tocha que aqui passa nesse dia chuvoso. Ninguém precisa apagá-la. Ela já está!

A tocha passa. E, por onde passa, os pés de quem a carrega repousa sobre solo renovado.

O que não se renova é a forma de fazer política. Nefasta, prosélita, amadora, estúpida, reacionária, burguesa, golpista.

O que não se renova é a forma do povo fazer política. Barganhada, vendida, enlatada, pactuada, mascarada, corrupta.

O que não se renova são nossos valores. Branco, elitista, individualista, estrangeiro, pequeno-bruguês, vitoriano, medieval.

O que não se renova são nossos princípios. Vantagem, ganhar sempre,  meritocrático, cristão conservador, fascista.

O que não se renova são nossas esperanças. Elas parecem eternas esperanças.

O que não se renova são os olhares. Desconfiança, ódio, egoísmo, medo.

Mas se ainda não podemos renovar,  podemos pelo menos resistir. Resistam! 

A Constituição não é um "Livro Sagrado".

Quando a doutora Janaína ergueu a Constituição Federal e disse que aquele era um livro sagrado, ela cometeu um erro jurídico, epistemológico e político. Porque os Livros Sagrados são inalteráveis, o que garante o fundamento seguro de uma religião (cristã, judaica, islâmica ou hindu). E não estou me referindo a possíveis interpretações do texto sagrado, o que pode abrir distintas visões sobre o mesmo fato. Nossa Constituição Federal é fruto de um longo processo histórico, de lutas e antagonismos para a reconstrução da democracia e do Estado de Direito. Mesmo a colocando como norma fundamental a ser seguida (na linha da obediência hierárquica proposta por Kelsen em sua Teoria Pura do Direito), isso não significa que a conferimos título de permanência imutável no tempo-espaço. Portanto, no tempo histórico, podemos como sociedade modificá-la ou emendá-la parcialmente dentro das regras estabelecidas no próprio ordentamento jurídico, e não ao arbítrio de quem quer seja, ainda mais quando se trata de nossa Suprema Corte. Qualquer tentativa de golpear a Constituição, o Estado de direito e a ordem jurídica deve ser combatida energicamente pelo Supremo, especialmente no tocante ao que chamamos de cláusulas pétreas, como é o caso do Artigo 5º da CF de 1988 que trata sobre a presunção de inocência (que por sinal é muito preciso conceitualmente e não abre margem para interpretações, seja de de caráter hermenêutico ou júridico-político). Tais cláusulas, ou a mudança de ordem jurídica, ou ainda uma mudança integral de nossa Carta Magna somente deve ser feito via processo Constituinte. Se permitirmos que isso seja feito como exceção em nome de qualquer fim que se deseje, como o combate à corrupção por exemplo, abrimos precedentes perigosíssimos para o arbítrio e o autoritarismo. A democracia, assim como as leis, estão em processo contínuo de construção e reelaboração sim, não são estáticas, não fixam dogmas, mas a alteração de seus fundamentos devem ser feitos dentro das regras do "jogo" jurídico. A religião não pode, em nenhuma hipótese,  alterar seus dogmas sob pena de ruína e quebra dos laços que a alicerçam. Os laços que garantem e fortalecem a democracia são consensuais, ainda que haja heterogenia de pensamentos e ideologias, bem como defesa de interesses antagônicos ou de minorias, o que por sinal é salutar ao processo democrático. Religião pensa unitariamente. Democracia busca a unidade no diverso, sem que o diferente tenha que morrer. E muitas religiões matam o diferente em nome de Deus e de Alá. Por isso doutora Janaína, se é para ler algo sagrado, leia a Bíblia ou o Corão. Recomendo o Rig Veda.

O problema é gente demais?

Num insigth de inteligência, desses lapsos que só acontecem uma vez na existência tive uma profunda desconfiança: o problema do mundo é gente demais!
Passei então a inverter o raciocínio e pensar o mundo com gente de menos.
Com menos gente, governos economizariam bilhões em programas sociais.
Com menos gente, até mesmo o erário público investido em estradas, hospitais e escolas poderiam ser reduzidos drasticamente.
Com menos gente, nosso trânsito deixaria de ser caótico, estressante e pouco eficiente. 
Com menos gente, menos transporte, menos poluição. Mais ar puro!
Menos gente significa menos consumo. Portanto, menos produção e menos lixo. Sustentabilidade!
Menos gente nos leva a pensar até mesmo em menos desemprego, menos pobreza, menos sofrimento.
Com menos gente diminuiríamos a competição, a inveja, a ambição, o ódio, a xenofobia, o preconceito e a intolerância.
Com menos gente, o mundo seria mais leve e menos pesado.
De repente meu raciocínio paralisou.
Lembrei de minhas lições de catequese.
No início eram quatro. E Caim matou Abel!
O problema não é gente. É a gente!